Por Autor: Maria Cecilia Pereira de Mello, Patricia Rizzo Tomé, Leandro Sarcedo
Os sócios Leandro Sarcedo e Renato Hachul escreveram o capítulo Fraudes no sistema de saúde suplementar: consequências penais e mecanismos de prevenção, em que abordam o crescente desafio das práticas ilícitas no setor de saúde privada brasileiro, analisando como fraudes cometidas por beneficiários e prestadores de serviços — tais como falsificações, reembolsos indevidos e superfaturamento de materiais — extrapolam a esfera cível e configuram crimes como o estelionato
A obra “Saúde suplementar, planos de saúde e repercussões atuais” reúne especialistas que analisam de forma abrangente e atual os principais desafios jurídicos na relação entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O livro examina temas controvertidos, como direitos e deveres das partes, regulamentação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsabilidade civil por falhas na prestação dos serviços, além de questões sensíveis envolvendo pessoas transgênero, doenças raras, reprodução humana assistida e transtorno do espectro autista (TEA). Traz também reflexões sobre recentes decisões paradigmáticas dos tribunais superiores, como o julgamento da ADPF 1175 pelo STF e o entendimento do STJ sobre o rol de procedimentos da ANS.
Entre os pontos fortes da obra, destacam-se a abordagem interdisciplinar e o estudo de direito comparado, além da análise de doutrina e jurisprudência atualizada. O livro se diferencia ao tratar de temas práticos e contemporâneos, como fraudes e compliance na saúde suplementar, fundamentos para negativa de procedimentos, carência e vazamento de dados sensíveis à luz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A linguagem acessível e o enfoque em situações concretas tornam o conteúdo relevante tanto para operadores do direito quanto para consumidores e gestores de planos de saúde, promovendo mais clareza e segurança jurídica na resolução de conflitos.
Esta obra é indispensável para estudantes, advogados, magistrados, promotores, servidores públicos e profissionais que atuam no setor da saúde suplementar, além de consumidores interessados em conhecer seus direitos. Ao oferecer uma análise profunda e atual sobre os principais temas que impactam o cotidiano das relações entre usuários e operadoras de planos de saúde, o livro se consolida como referência prática e teórica, essencial para quem busca atualização, compreensão e excelência na atuação jurídica neste segmento em constante transformação.
Autores:
Maria Cecilia Pereira de Mello: Sócia e fundadora do escritório Cecilia Mello Advogados. Vice-Presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). Desembargadora Federal aposentada. Mestre em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Leandro Sarcedo: Advogado criminal. Pós-Doutor em Direito pela Universidad de Salamanca – Espanha. Doutor e Mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), onde se graduou. Professor do Mestrado em Direito Médico da Universidade Santo Amaro (UNISA). Professor Doutor do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de?Direito?da?USP. Presidente da Comissão de Direito Médico do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).
Patricia Rizzo Tomé: Pós-Doutora em Direito pela Università Mediterranea di Reggio Calabria – Itália. Doutora e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Direito da Medicina e em Direito da Farmácia pela Universidade de Coimbra – Portugal. Pós-Graduada em Responsabilidade Civil pela Universidade de Lisboa – Portugal. Associada titular do Instituto Brasileiro de Estudo de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro honorária do Grupo de Pesquisas “Direito da Saúde e Empresas Médicas”, liderado pelo Prof. Miguel Kfouri Neto. Advogada.
Mais informações Clique aqui
