Especialistas em estratégias para casos criminais

Defesa e consultoria em casos de crimes concorrenciais.

Processos Criminais de Cartéis

Defesa de empresas e indivíduos acusados de participação em crimes de cartel, com o desenvolvimento de estratégias desde a fase de inquérito policial até a conclusão do processo judicial.

Defesa e Acusação em Casos de Concorrência Desleal

Vasta experiência nas fases consultiva, investigatória e judicial envolvendo problemas criminais na concorrência, desde a assessoria ao cliente e/ou empresas de investigação privada para obtenção de provas, passando pela fase policial e judicial, até as mais altas Cortes do país.

Desenvolvimento de alternativas e soluções jurídicas

Atuamos desde a fase de investigação a agentes públicos e privados, com abordagem técnica e estratégica para a defesa dos interesses dos clientes em processos que envolvam, dentre outros delitos:

• Corrupção
• Peculato
• Fraude em Licitações
• Prevaricação
• Falsidade Ideológica e Documental

Experiência no auxílio de vítimas e acusados

Propositura de queixa-crime
Representação de vítimas para ajuizamento de ação penal privada.

Defesa em ações penais por crimes contra a honra

Representação de clientes acusados de calúnia, difamação ou injúria.

Crimes contra a honra na Internet

Experiência em ações envolvendo calúnia, difamação ou injúria praticadas por meios digitais (redes sociais, blogs, fóruns), envolvendo requisição de dados a provedores (identificação de IPs e autores das postagens) e medidas urgentes para retirada de conteúdo ofensivo.

Assessoria preventiva para empresas e figuras públicas

Consultoria sobre comunicação institucional e limites legais para evitar responsabilização criminal. Análise de conteúdo publicitário, comunicados e postagens em redes sociais. Treinamento de equipes sobre crimes contra a honra e cuidados com a imagem de terceiros.

Ampla experiência em direito penal tributário.

Defesa de empresas e indivíduos acusados de participação em crimes de cartel, com o desenvolvimento de estratégias desde a fase de inquérito policial até a conclusão do processo judicial.

Atuação tanto pelas empresas vítimas quanto na defesa de acusados em casos de crimes contra a propriedade intelectual e industrial, envolvendo a violação de direitos autorais, patentes, marcas registradas e outros.

Antipirataria

Experiência no combate a fraudes, contrafação e pirataria. Assessoria com medidas extrajudiciais e ações judiciais para cessar a reprodução e distribuição não autorizada de produtos ou conteúdos.

Processos Criminais

Defesa de empresas e pessoas acusadas de participação em crimes contra a Propriedade Intelectual e Industrial, atuando na defesa técnica e estratégica desde a fase de inquérito policial até a conclusão do processo judicial.

Defesa em ações penais

Defesa técnica de empresários, sócios e funcionários acusados de práticas criminosas relacionadas a:

• Venda de produtos impróprios ao consumo.
• Fraude na composição ou quantidade de produtos.
• Publicidade enganosa ou abusiva.
• Sonegação de informação essencial ao consumidor.
• Elevação de preços sem justa causa.

Ampla experiência na defesa e consultoria em crimes contra o meio ambiente, propondo alternativas e soluções a partir de abordagens técnicas e estratégicas.

Produtos Químicos Controlados

Sólida experiência no atendimento a empresas que utilizam produtos químicos controlados, representação junto à Polícia Federal, ao Exército e à Polícia Civil. Assessoria preventiva para mitigar riscos e em processos contenciosos, desde situações de fiscalização e flagrante até o término da fase judicial.

Atuação Consultiva e Contenciosa

Assessoria em todas as questões envolvendo o direito penal ambiental e seu impacto nos mais diversos setores e segmentos industriais.

Abordagem técnica e estratégica para os desafios legais e as complexidades dos crimes cibernéticos.

Contencioso

Assessoria a vítimas e investigados nos diversos crimes digitais, como hacking e invasão de sistemas, fraudes online, roubo de identidade, cyberbullying e assédio online, crimes contra propriedade intelectual, crimes contra a honra em redes sociais, dentre outros.

Consultoria em Investigações Digitais

Assessoria em investigações de crimes cibernéticos, garantindo que os direitos dos clientes sejam protegidos e que o processo investigativo se dê emconformidade com as normas legais.

Assistência à vítima (advocacia da mulher, do idoso, criança ou pessoa com deficiência)

Auxílio às vítimas de violência doméstica, com acompanhamento em delegacia especializada, propositura de medidas protetivas de urgência e representação como assistente de acusação no processo penal.

Defesa de acusados por violência doméstica

Defesa técnica em inquéritos e processos por crimes como lesão corporal, ameaça, descumprimento de medida protetiva, estupro, perseguição (stalking) e violência psicológica.

Expertise na defesa de pessoas físicas e jurídicas em investigações e processos por delitos ocorridos nas relações de trabalho. Desenvolvimento de estratégias para prevenção e enfrentamento dos conflitos inerentes às relações laborais, com foco na proteção dos direitos e reputação de nossos clientes.

Acidentes de Trabalho e Segurança no Trabalho

Atuação emergencial em acidentes ocorridos em plantas industriais, obras e outras instalações empresariais. Parceria com experts para a elaboração de laudos técnicos defensivos, atuando desde os primeiros momentos da ocorrência até a conclusão da fase judicial.

Assédio Moral e Sexual

Investigações internas e defesa de dirigentes e colaboradores envolvidos em situações de assédio moral e sexual.

Fraudes Internas

Atuação em fraudes internas, oferecendo abordagem técnica e estratégica para proteger os direitos e interesses das empresas.

Investigações Internas

Condução de investigações internas, garantindo a conformidade com a legislação e as melhores práticas para a validade dos elementos de prova.

Expertise no aconselhamento jurídico de vítimas e investigados por fraudes e crimes patrimoniais

Defesa em inquéritos e ações penais

Atuação na defesa de clientes acusados de crimes como furto, roubo, extorsão, estelionato, apropriação indébita e receptação.

Representação de vítimas e empresas lesadas

Condução de investigações internas para levantamento de provas e propositura de notícia-crime ou representação junto à autoridade policial.

Recuperação de ativos e reparação de danos

Medidas cautelares de bloqueio de bens, sequestro de ativos, levantamento de patrimônio oculto e estratégias para recuperar o patrimônio da vítima.

Assessoria a pessoas e entidades acusadas de envolvimento em crimes de lavagem de dinheiro, com o desenvolvimento e execução de estratégias de defesa desde a fase policial.

Elaboração de Defesa

Estratégias de defesa personalizadas com base na análise detalhada das provas e circunstâncias de cada caso.

Conformidade Antilavagem

Assessoria na implementação de programas de conformidade para prevenir a lavagem de dinheiro, incluindo a criação de políticas internas, procedimentos de due diligence e controles de monitoramento.

Confisco

Atuação na defesa de clientes para evitar ou reverter confisco de ativos relacionados à lavagem de dinheiro

Recuperação de Ativos

Assessoria na recuperação de ativos ilegalmente adquiridos ou confiscados, utilizando estratégias legais e regulamentares para reverter ou minimizar o impacto das medidas de confisco.

Defesa em ações penais por crimes de trânsito

Representação de clientes acusados em inquéritos e processos criminais por:

• Homicídio culposo na direção
• Lesão corporal culposa
• Conduzir veículo sob efeito de álcool ou drogas
• Participação em racha ou competição não autorizada
• Dirigir sem habilitação ou com CNH suspensa
• Fuga do local do acidente
• Omissão de socorro

Assistência à vítima de crimes de trânsito

Representação de vítimas e familiares em casos de:

• Morte causada por condutor.
• Lesão grave ou gravíssima.
• Dano moral e material decorrente do crime.

Profunda experiência em direito penal internacional, com atuação em diversos casos altamente complexos envolvendo crimes transnacionais e a aplicação de normas internacionais, incluindocasos de repercussão da “Operação Lava Jato” nos EUA e Peru.

Parceria com Escritórios Estrangeiros

Parceria com escritórios internacionais para desenvolvimento de defesa técnica de empresas e indivíduos envolvidos em investigações ou processos criminais no exterior.

Cooperação Jurídica Internacional

Expertise em processos de cooperação jurídica internacional, em casos de Estados estrangeiros que solicitam apoio ao Brasil e vice-versa.

Defesa

Estratégias eficazes de defesa para casos que envolvem crimes internacionais, com sólido conhecimento dos aspectos mais relevantes em matéria de jurisdição, e a aplicação das leis nacionais e tratados internacionais.

Alta especialização e ampla experiência na defesa e consultoria em casos de direito penal médico.

Processos Criminais

Assessoria a médicos e outros profissionais da área da saúde em processos relacionados à prática profissional. Precisão na análise de circunstâncias e de provas, gerindo trabalhos com especialistas de outras áreas do conhecimento para a melhor estratégia para a proteção dos interesses dos clientes.

Consultoria e Prevenção

Pareceres e opiniões jurídicas a empresas e profissionais do setor da saúde visando à mitigação de riscos penais

Experiência na negociação estratégica de acordos em casos SOLUÇÕES PENAIS NEGOCIADAS penais, mitigando riscos e consequências de processos.

Acordos de Não Persecução Penal (ANPP)

Negociação de acordos de não persecução penal, recurso legal que permite resolver determinadas infrações penais sem a necessidade de processo judicial.

Colaboração Premiada e Acordo de Leniência

Assessoria a clientes que tenham como melhor ou única solução colaborar com as autoridades em troca de benefícios legais.

Acordos entre Partes

Expertise na condução de acordos entre as partes, visando evitar ou encerrar litígios de natureza criminal.