Apesar de o senador Marcos do Val (Pode-ES) alegar que pediu autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para viajar com a família de férias aos Estados Unidos, interlocutores da Corte afirmam que ele deixou o país ilegalmente e que a ordem para entregar todos os passaportes era clara.
A apreensão foi determinada em agosto de 2024 pelo ministro Alexandre de Moraes, mas o parlamentar não entregou os documentos às autoridades policiais.
O senador desembarcou em Miami na quinta-feira (23), segundo revelado pelo portal UOL e confirmado pelo Valor. O congressista está na Disney, em Orlando, com a mulher, a filha e a enteada.
A defesa protocolou em 15 de julho um pedido de autorização, ao qual o Valor teve acesso, para que o congressista viajasse.
Os advogados pediam esclarecimentos a Moraes sobre a decisão do passaporte e argumentam que, entre as medidas cautelares determinadas pelo magistrado, não havia a proibição expressa de sair do país. O documento protocolado pelos advogados dava informações sobre passagens, hospedagem e passeios.
“Uma decisão que determina o recolhimento cautelar de passaporte do investigado ou acusado só pode ser interpretada, na minha opinião, como proibição de saída do Brasil, inclusive para países do Mercosul”, avalia Pedro Bueno de Andrade, sócio do escritório Massud, Sarcedo e Andrade Advogados.
Marcos do Val é investigado por expor e atacar nas redes sociais delegados da Polícia Federal (PF) que investigam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados na trama golpista. Foi nessa ação que Moraes determinou, entre outras medidas, a retenção do seu passaporte e o bloqueio das suas redes sociais.
